Preso homem acusado de estuprar e engravidar a própria filha

De acordo com o superintendente, a filha do acusado, que tinha 11 anos na época, ficou grávida do próprio pai e hoje a criança está com sete anos.

Uso de algemas se justifica quando garante o bom andamento do julgamento

Em parecer, subprocurador-geral da República defende que o uso de algemas pelo réu não se caracteriza como constrangimento ilegal quando é fundamentado.

Nova 'lei seca': uma das mais rigorosas do mundo

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

Sessenta e sete dos 81 senadores ? o equivalente a 83% ? são contra um terceiro mandato para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010. A opinião dos parlamentares é importante, já que, para aprovar a segunda reeleição consecutiva para Lula e os demais chefes do Executivo (governadores e prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007

Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Senado aprova criação da Super-Receita

OAB entra com ação para impedir poder investigatório do MP

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns